A agência S&P Global reafirmou nesta semana a nota de classificação de risco de Alagoas de negativa para estável, mantendo o rating do Estado BB- na escala global e BrAA+ na escala nacional. De acordo com a agência, a mudança se deve à melhoria da consolidação fiscal do governo em 2024.
A S&P Global utiliza uma escala de letras para classificar o risco de crédito de países e estados. Essa escala vai de AAA (o menor risco) até D (nível de calote).
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Em nota, a agência ressalta que poderá elevar a nota de classificação de risco de Alagoas nos próximos 12 a 18 meses se o estado reforçar a liquidez por meio de saldos orçamentários mais fortes.
A S&P justifica que a perspectiva estável reflete a expectativa da agência de que o progresso de Alagoas em 2024, no fortalecimento de seu desempenho fiscal, aumentará gradualmente a liquidez e estabilizará a dívida.
Além disso, informa a agência, a perspectiva incorpora várias operações de gerenciamento de ivos que reduzirão os pagamentos de juros da dívida de Alagoas.
"Nossos ratings para Alagoas são ancorados pela gestão financeira do Estado, que demonstrou alguma capacidade e compromisso em impulsionar seu desempenho fiscal e conter o aumento de sua carga de juros [da dívida junto ao governo federal]", ressaltou a agência em nota.
A S&P Global espera que o Estado mantenha esforços para melhorar gradualmente seus resultados orçamentários nos próximos anos. "Já houve algum progresso em 2024, com um déficit após investimentos de 3% da receita total, uma melhora em relação ao déficit de 10,3% em 2023, que resultou na expansão do capex [despesas de capital] e da carga do sistema de pensão do estado", diz.
O termo capex designa bens duráveis que o Estado usa por mais de um ano e que geram benefícios futuros. Isso inclui, por exemplo, compra de máquinas e equipamentos e construção ou aquisição de imóveis, entre outros.
A agência de classificação de risco também justifica a melhora da nota de Alagoas pela implementação, por parte do governo do Estado, de uma regra fiscal que visa reforçar as perspectivas de continuidade da consolidação fiscal.
"Essa regra restringe o crescimento da despesa primária à taxa de inflação do ano anterior e a uma parcela do crescimento da receita primária. Mesmo que não seja implementada em sua totalidade, a regra é um o em direção ao fortalecimento do planejamento e da disciplina orçamentária", reforça a S&P Global, que acrescenta: "Esperamos que a gestão gere superávits após capex que, em média, correspondam a 0,3% da receita total em 2025-2027, um aumento em relação a um déficit médio de 6,7% em 2023-2024”.
Para a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, a elevação da nota de Alagoas e as medidas adotadas pelo Estado de Alagoas no campo da gestão fiscal e do endividamento representam avanços significativos rumo à consolidação das finanças públicas estaduais. "A reafirmação dos ratings pela S&P, acompanhada da alteração da perspectiva de negativa para estável, evidencia a confiança do mercado na capacidade do Estado de manter um ambiente fiscal mais sólido e previsível", ressalta.
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